Ao longo dessas mais de duas décadas, a sociedade expandiu sua área de atuação graças ao concurso de advogados de diferentes especialidades, agregando ao escopo inicial expertises das mais relevantes para o dia-a-dia jurídico de pessoas naturais e jurídicas.
Assessoria na realização de negócios jurídicos, principalmente, na elaboração de contratos, com o objetivo de diagnosticar riscos, esclarecer e prevenir litígios, fornecendo segurança jurídica ao cliente.
Análise de rotinas praticadas com a sugestão de melhorias que minimizem o risco da atividade empresarial.
Acompanhamento de feitos de competência do júri desde a fase policial até o plenário, incluindo todo o procedimento interno (formação de culpa, sessão de julgamento e recurso).
Postulações de empregados e ou prestadores de serviços frente a empregadores e/ou tomadores de serviços face a repercussões financeiras decorrentes da execução do contrato de trabalho ou emprego.
Nossa equipe está preparada para te ajudar!
Nossa equipe está preparada para te ajudar!
Mapeamento do fluxo de dados pessoais (mapping), recomendações de bases legais e riscos jurídicos (gap analysis) e Relatório de Recomendações Jurídicas.
Elaboração e revisão de documentos relacionados à Privacidade.
Comunicação e representação junto à ANPD.
Consultoria jurídica específica para criação de produtos e serviços envolvendo o tratamento de dados pessoais (privacy by design).
Consultoria jurídica sobre práticas de marketing envolvendo dados pessoais, uso de dados pessoais em setores regulados.
Planejamento de holding familiar à consultoria sobre temas tributários e previdenciários.
Atuação em inquéritos policiais e ações penais à assessoria consultiva e preventiva às empresa.
Diligência legal na área de previdência pública à representação em juízo em reclamações trabalhistas.
Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos à representação em ações.
Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública à defesa contra a aplicação de penalidades contratuais.
Planejamento de holding familiar à consultoria sobre temas tributários e previdenciários.
Atuação em inquéritos policiais e ações penais à assessoria consultiva e preventiva às empresa.
Diligência legal na área de previdência pública à representação em juízo em reclamações trabalhistas.
Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos à representação em ações.
Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública à defesa contra a aplicação de penalidades contratuais.
Planejamento de holding familiar à consultoria sobre temas tributários e previdenciários.
Atuação em inquéritos policiais e ações penais à assessoria consultiva e preventiva às empresa.
Diligência legal na área de previdência pública à representação em juízo em reclamações trabalhistas.
Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos à representação em ações.
Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública à defesa contra a aplicação de penalidades contratuais.
À medida que nos aproximamos do fim do ano, surge a seguinte
O termo “progressão de regime” pode não ser tão familiar quando você não atua no ramo do direito ou não tem muito conhecimento sobre Direito
Se você acompanha as redes sociais, sites de notícias ou até mesmo
É muito comum ouvirmos comentários do tipo: “hoje vou perder meu réu
No nosso ordenamento jurídico existem duas distinções entre as infrações penais: o
Depende de que tipo de crime penal foi atribuído a você e a pena do caso.
Na maioria das vezes sim. Sempre há o máximo e o mínimo que pode acontecer em cada caso.
Havendo qualquer ação com ato ilícito, investigação de alguma situação ou já em Ação Penal, é fundamental a atuação e auxílio do advogado criminal.
Quando houver participação ou indícios dela em qualquer um dos crimes:
estupro, epidemia ou envenenamento de água ou alimento, quadrilha, homicídio doloso, sequestro ou cárcere privado, roubo, genocídio, tráfico de entorpecentes, extorsão ou extorsão mediante sequestro ou crime contra o sistema financeiro.
É importante sempre ter um advogado te auxiliando, e segundo o art. 396-A, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Se o seu parceiro ou parceira lhe impuser pressão psicológica que afete seu estado emocional, causando constrangimento/sofrimento moral, você vive uma relação abusiva. Você poderá pedir a dissolução de sua relação conjugal. Em casos mais sérios, poderá requerer medidas protetivas mantendo-o(a) fisicamente afastado (a) de sua existência.
São duas: ela facilita a transmissão dos bens por herança e trás grandes benefícios fiscais para quem a faz.
Depende de sua posição na ordem de vocação hereditária. É preciso analisar os documentos pessoais dos envolvidos, especialmente certidão de óbito, e verificar se os laços sanguíneos legitimam sua participação na herança.
Os encargos trabalhistas são benefícios diretos e obrigatórios que a empresa precisa pagar ao funcionário de carteira assinada. Ou seja, não há como o empresário fugir dessa responsabilidade. No entanto, é possível, sim, que com uma boa administração, a empresa possa reduzir de forma considerável e suficiente os gastos diretamente na folha de pagamento. Por exemplo: apurar corretamente o Regime tributário; Reduzir ou eliminar horas extras; automatização de processos; terceirização; entre outras medidas.
Primeiramente precisamos analisar o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e saber sobre a rotina de sua jornada de trabalho. Após isso poderemos dizer se as verbas rescisórias foram pagas corretamente.
O empregado não pode sofrer qualquer tipo de ação que afete sua saúde física ou mental, sob pena de caracterizar assédio moral. Dependendo da situação, poderá exigir indenização por danos morais. Em situações mais graves pode requerer na Justiça do Trabalho a rescisão indireta de seu contrato, além de ressarcimento por danos morais.
Inicialmente é necessário saber qual o tipo de sociedade; limitada, ilimitada, por cota de participação, se de fato, se sociedade anônima, entre outras formas. Verificar se constam disposições específicas nos atos constitutivos. Dessa forma, é possível sim.
Em primeiro lugar, não desesperar. Além disso, entre em contato conosco para cuidarmos disso para você com urgência, pois existe um prazo para resposta.
Sim. Através de uma análise contábil-tributário podemos levantar eventuais créditos tributários a seu favor. Essa recuperação pode ser intentada na esfera administrativa e/ou judicial.
Rua Baffin 360, Jardim do Mar – São Bernardo do Campo
Fabiana Calcanho é advogada pelo Centro Universitário das Américas (FAM), inscrita na OAB/SP sob o número 474.083.
Bacharel em Direito pela Universidade Bandeirantes,SP, 2011.
Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito, 2014.
Pós Graduanda em Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança pela PUC.
Pós graduanda em direito digital, proteção de dados e ciberseguranca;
Capacitação em Mediação e Conciliação pelo Centro Mediar.
Leadership Journey pela FIAP, SP, 2022.
III Congresso Internacional de Derecho Procesal. Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos. 2013. Havana/Cuba.
XII World Congress of the International Society for Labour and Social Security Law (ISLSS). 2018. Turim/Itália.
OAB: 328493
