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Previdência privada vale a pena ?
À medida que nos aproximamos do fim do ano, surge a seguinte indagação: será que a previdência privada ainda é uma opção vantajosa? Neste artigo, exploramos essa questão sob um ângulo tributário, analisando se vale a pena investir em previdência privada para garantir uma renda adicional na aposentadoria e, ao mesmo tempo, reduzir a carga…
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Habeas Corpus | Entenda o conceito e quando cabe.
Um dos direitos mais básicos e fundamentais dos cidadãos brasileiros é a liberdade de locomoção. Sendo assim, nossa Constituição Federal protege tal liberdade e, ao passo que esse direito é violado, a Lei prevê hipóteses de reversão. Há situações em que a liberdade do cidadão pode ser tolhida pelo Estado, desde que realizada conforme a…
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Prisão preventiva | saiba como funciona e como recorrer!
No Brasil, a legislação penal prevê diversas categorias de prisão. Entre as mais populares no imaginário social, temos a prisão em flagrante, a prisão preventiva e a prisão temporária. A prisão preventiva é uma das modalidades mais conhecidas e também uma das mais debatidas atualmente. Isso por se tratar de uma prisão sem que haja,…