Contato

Nossas áreas de atuação

Excelência jurídica dedicada às soluções exigidas pela modernidade.

Direito Civil

  • Capacidade e Incapacidade: interdição e curatela;
  • Análise Contratual;
  • Locações;
  • Usucapião e Ações Possessórias;
  • Responsabilidade Civil;
  • Família: divorcio, reconhecimento e dissolução de união estável e alimentos e guarda;
  • Sucessões: inventário e partilha de bens e planejamento sucessório;
  • Dano material e moral;
  • Direitos do Consumidor.

Direito Civil

  • Capacidade e Incapacidade: interdição e curatela;
  • Análise Contratual;
  • Locações;
  • Usucapião e Ações Possessórias;
  • Responsabilidade Civil;
  • Família: divorcio, reconhecimento e dissolução de união estável e alimentos e guarda;
  • Sucessões: inventário e partilha de bens e planejamento sucessório;
  • Dano material e moral;
  • Direitos do Consumidor.

Direito Empresarial

  • Constituição e Dissolução de Empresas;
  • Contratos Mercantis;
  • Recuperação de Ativos;
  • Requerimento de Falências.
  • Arbitragem

Direito do Trabalho

  • Teletrabalho;
  • Verbas Rescisórias em dispensa;
  • Vínculo Empregatício;
  • Rescisão Indireta;
  • Reversão de Demissão;
  • Horas Extra não Remuneradas;
  • Acidente de Trabalho;
  • Reintegração;
  • Equiparação Salarial;
  • Remuneração;
  • Contratos;
  • Garantias Temporárias;
  • Jornada de Trabalho;
  • Dano Moral e Material.

Direito do Trabalho

  • Teletrabalho;
  • Verbas Rescisórias em dispensa;
  • Vínculo Empregatício;
  • Rescisão Indireta;
  • Reversão de Demissão;
  • Horas Extra não Remuneradas;
  • Acidente de Trabalho;
  • Reintegração;
  • Equiparação Salarial;
  • Remuneração;
  • Contratos;
  • Garantias Temporárias;
  • Jornada de Trabalho;
  • Dano Moral e Material.

Direito Tributário

  • Planejamento de Holding Familiar;
  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
  • Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
  • Transfer pricing;
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
  • Contencioso administrativo e judicial.

Direito Penal

  • Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
  • Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
  • Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
  • Auditoria legal no âmbito criminal;
  • Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial.

Direito Penal

  • Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
  • Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
  • Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
  • Auditoria legal no âmbito criminal;
  • Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial.

Direito Previdenciário

  • Diligência legal na área de previdência pública;
  • Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;
  • Consultoria jurídica na área de previdência social;
  • Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública.

Direito Constitucional

  • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
  • Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
  • Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
  • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
  • Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
  • Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
  • Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias;
  • Apresentação de reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal.

Direito Constitucional

  • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
  • Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
  • Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
  • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
  • Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
  • Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
  • Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias;
  • Apresentação de reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal.

Direito Público

  • Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
  • Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
  • Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
  • Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
  • Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
  • Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;
  • Acompanhamento de Sindicâncias e outros procedimentos administrativos.

Confira algumas das
notícias e artigos mais lidos.

Somos especializados em
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Nossa equipe está preparada para te ajudar!

Mapeamento do fluxo de dados pessoais (mapping), recomendações de bases legais e riscos jurídicos (gap analysis) e Relatório de Recomendações Jurídicas.

Elaboração e revisão de documentos relacionados à Privacidade.

Comunicação e representação junto à ANPD.

Consultoria jurídica específica para criação de produtos e serviços envolvendo o tratamento de dados pessoais (privacy by design).

Consultoria jurídica sobre práticas de marketing envolvendo dados pessoais, uso de dados pessoais em setores regulados.

Fale com um dos nossos especialistas

Nós podemos te ajudar.

Agende uma consulta com um dos nossos especialistas.

Vamos conversar?
Linkedin-in Instagram Facebook

Localização

Rua Baffin 360, Jardim do Mar – São Bernardo do Campo

Contato

(11) 4129-2013

(11) 5581-6037

(11) 96356-2530


contato@fpsadv.com

Serviços

Direito Civil

Direito Empresarial

Direito do Trabalho

Direito Público

Linkedin-in Instagram Facebook

Direito Tributário

Direito Penal

Direito Previdenciário

Direito Constitucional

Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido por 3MIND.

Contato

Dra. Fabiana Calcanho

Fabiana Calcanho é advogada pelo Centro Universitário das Américas (FAM), inscrita na OAB/SP sob o número 474.083.

 
Pós-graduanda em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), atua em questões tributárias desde 2014, com sua habilitação como contabilista, inscrita no CRC/SP sob o número 308934-6/O.a peloAdvogada pelo Centro Universitário das Américas (FAM) Centro Universitário das Américas (FAM)
 
Membro efetivo da comissão de Direito Empresarial OAB/SP.
Membro efetivo da comissão de Direito Tributário OAB/SP

Soraia Pinheiro de Souza

Bacharel em Direito pela Universidade Bandeirantes,SP, 2011.

Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito, 2014.

Pós Graduanda em Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança pela PUC.

Pós graduanda em direito digital, proteção de dados e ciberseguranca; 

Capacitação em Mediação e Conciliação pelo Centro Mediar.

Leadership Journey pela FIAP, SP, 2022.

III Congresso Internacional de Derecho Procesal. Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos. 2013. Havana/Cuba.

XII World Congress of the International Society for Labour and Social Security Law (ISLSS). 2018. Turim/Itália.

OAB: 328493

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
Aceitar
Fechar