Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
Autor: Farias Pinheiro e Silva
-
Previdência privada vale a pena ?
À medida que nos aproximamos do fim do ano, surge a seguinte indagação: será que a previdência privada ainda é uma opção vantajosa? Neste artigo, exploramos essa questão sob um ângulo tributário, analisando se vale a pena investir em previdência privada para garantir uma renda adicional na aposentadoria e, ao mesmo tempo, reduzir a carga…
-
Progressão de regime de cumprimento da pena | Como funciona?
O termo “progressão de regime” pode não ser tão familiar quando você não atua no ramo do direito ou não tem muito conhecimento sobre Direito Penal e Direito Processual Penal. E mesmo se você já sabe o que é progressão de regime, é sempre bom relembrar e tirar suas principais dúvidas sobre o assunto. Então,…
-
Crimes Hediondos: o que são e quais são.
Se você acompanha as redes sociais, sites de notícias ou até mesmo noticiários apresentados na televisão, certamente já deve ter ouvido falar no termo “crime hediondo”. Mas, você sabe o que são crimes hediondos e como isso pode alterar a pena ou a vida de uma pessoa envolvida nessa modalidade de crime? Se você tem…
-
Réu primário: o que é e quais as vantagens?
É muito comum ouvirmos comentários do tipo: “hoje vou perder meu réu primário!”, mas você sabe o que realmente significa ser réu primário? Qual o conceito legal desse termo, quais suas vantagens e novidades trazidas em 2022? Se você tem dúvidas sobre este assunto, fique atento que explicaremos tudo o que você precisa saber! O…
-
Contravenção Penal: é crime ou não?
No nosso ordenamento jurídico existem duas distinções entre as infrações penais: o crime e a contravenção penal. Porém, não há uma diferença substancial entre esses dois termos. Pensando nisso, trazemos nesse conteúdo algumas características que podem ser observadas para realizar essa separação. Que tal conferir? O que é contravenção penal? A contravenção penal, de acordo…
-
Feminicídio | Entenda a lei e sua importância
Em 2015 entrou em vigência no Brasil a chamada Lei do Feminicídio, nº 13.104. Essa lei tem o objetivo de prever o feminicídio enquanto uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, além de incluir o delito no rol dos crimes hediondos, previstos pela Lei nº 8072/1990. Crimes…
-
Habeas Corpus | Entenda o conceito e quando cabe.
Um dos direitos mais básicos e fundamentais dos cidadãos brasileiros é a liberdade de locomoção. Sendo assim, nossa Constituição Federal protege tal liberdade e, ao passo que esse direito é violado, a Lei prevê hipóteses de reversão. Há situações em que a liberdade do cidadão pode ser tolhida pelo Estado, desde que realizada conforme a…
-
Prisão preventiva | saiba como funciona e como recorrer!
No Brasil, a legislação penal prevê diversas categorias de prisão. Entre as mais populares no imaginário social, temos a prisão em flagrante, a prisão preventiva e a prisão temporária. A prisão preventiva é uma das modalidades mais conhecidas e também uma das mais debatidas atualmente. Isso por se tratar de uma prisão sem que haja,…