Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
Categoria: direito penal
-
Progressão de regime de cumprimento da pena | Como funciona?
O termo “progressão de regime” pode não ser tão familiar quando você não atua no ramo do direito ou não tem muito conhecimento sobre Direito Penal e Direito Processual Penal. E mesmo se você já sabe o que é progressão de regime, é sempre bom relembrar e tirar suas principais dúvidas sobre o assunto. Então,…
-
Crimes Hediondos: o que são e quais são.
Se você acompanha as redes sociais, sites de notícias ou até mesmo noticiários apresentados na televisão, certamente já deve ter ouvido falar no termo “crime hediondo”. Mas, você sabe o que são crimes hediondos e como isso pode alterar a pena ou a vida de uma pessoa envolvida nessa modalidade de crime? Se você tem…
-
Réu primário: o que é e quais as vantagens?
É muito comum ouvirmos comentários do tipo: “hoje vou perder meu réu primário!”, mas você sabe o que realmente significa ser réu primário? Qual o conceito legal desse termo, quais suas vantagens e novidades trazidas em 2022? Se você tem dúvidas sobre este assunto, fique atento que explicaremos tudo o que você precisa saber! O…
-
Contravenção Penal: é crime ou não?
No nosso ordenamento jurídico existem duas distinções entre as infrações penais: o crime e a contravenção penal. Porém, não há uma diferença substancial entre esses dois termos. Pensando nisso, trazemos nesse conteúdo algumas características que podem ser observadas para realizar essa separação. Que tal conferir? O que é contravenção penal? A contravenção penal, de acordo…
-
Feminicídio | Entenda a lei e sua importância
Em 2015 entrou em vigência no Brasil a chamada Lei do Feminicídio, nº 13.104. Essa lei tem o objetivo de prever o feminicídio enquanto uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, além de incluir o delito no rol dos crimes hediondos, previstos pela Lei nº 8072/1990. Crimes…